Renovação da Portaria de Outorga

ID 12923 Portaria 1900209/2020

Data de cadastro 07/01/2020 Data de Publicação 22/01/2020

Nº do Processo 18978/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Antonio****** CPF/CNPJ 145.81******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,30 m Nível dinâmico 28,60 m