Renovação da Portaria de Outorga

ID 12920 Portaria 1900206/2020

Data de cadastro 07/01/2020 Data de Publicação 22/01/2020

Nº do Processo 17766/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Antonio****** CPF/CNPJ 005.41******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Córrego Capão do Mel Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,83 m Nível dinâmico 36,85 m