Portaria nº 2000178/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000779/2014

ID	12892	Portaria	2000178/2020

Data de cadastro	06/01/2020	Data de Publicação	07/01/2020

Nº do Processo	31276/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Castilho******	CPF/CNPJ	07.070******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião da Vargem Alegre

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego Canteiro de Baixo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3749,7	3507,8	3749,7	3628,8	3749,7	3628,8	3749,7	3749,7	3628,8	3749,7	3628,8	3749,7

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°01'46"	42°34'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Castilho******	07.070******