Portaria nº 2000174/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12888	Portaria	2000174/2020

Data de cadastro	06/01/2020	Data de Publicação	07/01/2020

Nº do Processo	21611/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	01.625******

Município(s) do empreendimento	Sem-Peixe

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,0 m	Nível dinâmico	110,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°02'57,09"	42°49'36,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	01.625******