Renovação da Portaria de Outorga

ID 12884 Portaria 2000170/2020

Data de cadastro 06/01/2020 Data de Publicação 07/01/2020

Nº do Processo 10054/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 085.44******

Município(s) do empreendimento Piraúba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,80 m Nível dinâmico 27,80 m