Renovação da Portaria de Outorga

ID 12881 Portaria 2000167/2020

Data de cadastro 06/01/2020 Data de Publicação 07/01/2020

Nº do Processo 30535/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 10.953******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,42 m Nível dinâmico 10,75 m