Renovação da Portaria de Outorga

ID 12875 Portaria 2000161/2020

Data de cadastro 06/01/2020 Data de Publicação 07/01/2020

Nº do Processo 23226/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.128******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Afluente do Ribeirão Ubá

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A