Renovação da Portaria de Outorga

ID 12868 Portaria 1900154/2020

Data de cadastro 06/01/2020 Data de Publicação 22/01/2020

Nº do Processo 17356/2012 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Mario****** CPF/CNPJ 320.65******

Município(s) do empreendimento Estrela do Sul

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Corrego Piçarrão Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,25 m Nível dinâmico 36,82 m