Renovação da Portaria de Outorga

ID 12866 Portaria 1300152/2020

Data de cadastro 06/01/2020 Data de Publicação 08/01/2020

Nº do Processo 06580/2011 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Construtora****** CPF/CNPJ 18.043******

Município(s) do empreendimento São José da Lapa

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão das Areias

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A