Renovação da Portaria de Outorga

ID 12865 Portaria 2000151/2020

Data de cadastro 06/01/2020 Data de Publicação 07/01/2020

Nº do Processo 51477/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Kléber****** CPF/CNPJ 573.81******

Município(s) do empreendimento Santa Cruz do Escalvado

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,0 m Nível dinâmico 83,0 m