Renovação da Portaria de Outorga 0001624/2016

ID 12862 Portaria 2000148/2020

Data de cadastro 06/01/2020 Data de Publicação 07/01/2020

Nº do Processo 35982/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 256.02******

Município(s) do empreendimento Ervália

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A