Renovação da Portaria de Outorga 0002550/2012

ID 1286 Portaria 1801200/2018

Data de cadastro 03/12/2018 Data de Publicação 08/12/2018

Nº do Processo 19724/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Conferência****** CPF/CNPJ 20.678******

Município(s) do empreendimento Guaranésia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 anos

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A