Renovação da Portaria de Outorga

ID 12830 Portaria 1900116/2020

Data de cadastro 06/01/2020 Data de Publicação 16/01/2020

Nº do Processo 18616/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Departamento****** CPF/CNPJ 22.604******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,00 m Nível dinâmico 40,88 m