Renovação da Portaria de Outorga

ID 12818 Portaria 1300104/2020

Data de cadastro 03/01/2020 Data de Publicação 08/01/2020

Nº do Processo 22490/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Pousada****** CPF/CNPJ 14.169******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 42 m