Portaria nº 1900097/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12811	Portaria	1900097/2020

Data de cadastro	03/01/2020	Data de Publicação	16/01/2020

Nº do Processo	14814/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Frutal	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,24 m	Nível dinâmico	12,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	54,00	54,00	54,00	54,00	54,00	54,00	54,00	54,00	54,00	54,00	54,00	54,00
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'04,9"	48°56'38,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******