Renovação da Portaria de Outorga 0001656/2014

ID 12809 Portaria 1200095/2020

Data de cadastro 02/01/2020 Data de Publicação 04/01/2020

Nº do Processo 52456/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Ciclo****** CPF/CNPJ 10.575******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21 m Nível dinâmico 56 m