Renovação da Portaria de Outorga 0000204/2014

ID 12808 Portaria 1200094/2020

Data de cadastro 02/01/2020 Data de Publicação 04/01/2020

Nº do Processo 20148/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 317.18******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 19 m