Renovação da Portaria de Outorga 0000383/2017

ID 12804 Portaria 1200090/2020

Data de cadastro 02/01/2020 Data de Publicação 04/01/2020

Nº do Processo 57042/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Rodoposto****** CPF/CNPJ 05.333******

Município(s) do empreendimento Oliveira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Jacaré Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,08 m Nível dinâmico 23 m