Portaria nº 1900073/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
12786
Portaria
1900073/2020
Data de cadastro
02/01/2020
Data de Publicação
16/01/2020
Nº do Processo
13379/2013
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
594.80******
Município(s) do empreendimento
Perdizes
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) ANOS
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Rio Itacambiruçu
Área inundada
00,9349 ha
Volume acumulado
11.888,02 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°31'40,54" 47°19'06,51"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 594.80******