Renovação da Portaria de Outorga

ID 12778 Portaria 1200065/2020

Data de cadastro 02/01/2020 Data de Publicação 04/01/2020

Nº do Processo 26360/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 251.44******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 02 m Nível dinâmico 48 m