Portaria nº 1200058/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000059/2015

ID	12771	Portaria	1200058/2020

Data de cadastro	02/01/2020	Data de Publicação	04/01/2020

Nº do Processo	10607/2018	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Mumbaça******	CPF/CNPJ	19.216******

Município(s) do empreendimento	Carmópolis de Minas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,3	15,3	15,3	15,3	15,3	15,3	15,3	15,3	15,3	15,3	15,3	15,3
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	9694,08	9694,08	9694,08	9694,08	9694,08	9694,08	9694,08	9694,08	9694,08	9694,08	9694,08	9694,08

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°30'20,80"	44°32'26,63"	20°30'09,09"	44°32'33,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mumbaça******	19.216******