Portaria nº 1200057/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001637/2015

ID	12770	Portaria	1200057/2020

Data de cadastro	02/01/2020	Data de Publicação	04/01/2020

Nº do Processo	00175/2019	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Castro******	CPF/CNPJ	86.559******

Município(s) do empreendimento	Córrego Fundo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Formiga	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Rio Formiga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	1313,28	1313,28	1313,28	1313,28	1313,28	1313,28	1313,28	1313,28	1313,28	1313,28	1313,28	1313,28

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°30'34"	45°29'45"	20°30'36"	45°29'55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Castro******	86.559******