Portaria nº 1701191/2018

Renovação da Portaria de Outorga
0001314/2014
ID
1277
Portaria
1701191/2018
Data de cadastro
03/12/2018
Data de Publicação
04/12/2018
Nº do Processo
05025/2018
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
136.06******
Município(s) do empreendimento
Formoso
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
Afluente do Córrego Capão
Área inundada
2,8075 ha
Volume acumulado
40759,19 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
14°53'17,6" 46°24'36,7"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Aldemir****** 136.06******