Portaria nº 1900049/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
12762
Portaria
1900049/2020
Data de cadastro
02/01/2020
Data de Publicação
07/01/2020
Nº do Processo
03388/2011
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
18.431******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Monte Alegre
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
22,00 m
Nível dinâmico
43,80 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,104,104,104,104,104,104,104,104,104,104,104,10
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°51'41,3" 48°52'34,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 18.431******