Renovação da Portaria de Outorga 0003619/2011

ID 12758 Portaria 1900045/2020

Data de cadastro 02/01/2020 Data de Publicação 07/01/2020

Nº do Processo 31828/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.431******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Tejuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Rio Babilônia

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A