Portaria nº 1900044/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0001551/2005
ID
12757
Portaria
1900044/2020
Data de cadastro
02/01/2020
Data de Publicação
18/01/2020
Nº do Processo
11303/2010
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Marcelo******
CPF/CNPJ
063.88******
Município(s) do empreendimento
Serra do Salitre
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Afluente do Córrego da Usina Grande
Área inundada
0,12 ha
Volume acumulado
3600,47 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)10,0010,0010,0010,0010,0010,0010,0010,0010,0010,0010,0010,00
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)432043204320432043204320432043204320432043204320
Finalidades
Consumo agroindustrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°05'31" 46°41'12"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marcelo****** 063.88******