Portaria nº 1900043/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12756	Portaria	1900043/2020

Data de cadastro	02/01/2020	Data de Publicação	18/01/2020

Nº do Processo	25005/2013	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Louis******	CPF/CNPJ	00.831******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tejuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego dos Vieiras

Área inundada	1,5 ha	Volume acumulado	45924,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	15:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	10	10	15	15	25	25	25	25	25	15	10	10
Volume (m³)	28800	28800	43200	43200	72000	72000	72000	72000	67500	43200	28800	28800

Finalidades

Irrigação 200 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°54'49,8"	48°58'15,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Louis******	00.831******