Portaria nº 1900042/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12755	Portaria	1900042/2020

Data de cadastro	02/01/2020	Data de Publicação	14/01/2020

Nº do Processo	45455/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Afrânio******	CPF/CNPJ	362.06******

Município(s) do empreendimento	Comendador Gomes

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	34,97 m	Nível dinâmico	56,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,99	3,99	3,99	3,99	3,99	3,99	3,99	3,99	3,99	3,99	3,99	3,99
Horas/dia	03:15	03:15	03:15	03:15	03:15	03:15	03:15	03:15	03:15	03:15	03:15	03:15
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza de Instalações e Horticultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'59,9"	48°59'35,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afrânio******	362.06******