Portaria nº 1900039/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12752	Portaria	1900039/2020

Data de cadastro	02/01/2020	Data de Publicação	18/01/2020

Nº do Processo	02443/2013	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	043.70******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Marimbondo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Siqueira

Área inundada	5,17 ha	Volume acumulado	94059,19 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	62,50	62,50	62,50	62,50	62,50	62,50	62,50	62,50	62,50	62,50	62,50	62,50
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	5	5	5	15	25	21	21	21	21	15	5	5
Volume (m³)	9000	9000	9000	27000	45000	37800	37800	37800	37800	27000	9000	9000

Finalidades

Irrigação 65,14 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'53"	48°57'59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	043.70******