Portaria nº 1900035/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12748	Portaria	1900035/2020

Data de cadastro	02/01/2020	Data de Publicação	18/01/2020

Nº do Processo	19758/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Cooperativa******	CPF/CNPJ	01.525******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Douradinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23
Volume (m³)	66,24	66,24	66,24	66,24	66,24	66,24	66,24	66,24	66,24	66,24	66,24	66,24

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'02,42"	47°16'40,58"	18°35'10"	47°16'26,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cooperativa******	01.525******