Renovação da Portaria de Outorga

ID 12745 Portaria 1900032/2020

Data de cadastro 02/01/2020 Data de Publicação 16/01/2020

Nº do Processo 06319/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Milton****** CPF/CNPJ 082.50******

Município(s) do empreendimento Nova Ponte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Pindaibinha Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 57,10 m Nível dinâmico 61,20 m