Renovação da Portaria de Outorga

ID 12739 Portaria 1900026/2020

Data de cadastro 02/01/2020 Data de Publicação 22/01/2020

Nº do Processo 25252/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Sucocítrico****** CPF/CNPJ 61.649******

Município(s) do empreendimento Comendador Gomes

Modo de Uso 04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego Corama

Área inundada 9,58 ha Volume acumulado 479000,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A