Portaria nº 1900024/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12737	Portaria	1900024/2020

Data de cadastro	02/01/2020	Data de Publicação	16/01/2020

Nº do Processo	30637/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Genésio******	CPF/CNPJ	740.53******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Jerônimo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Peão

Área inundada	3,10 ha	Volume acumulado	51684,13 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,60	8,60	8,60	8,60	8,60	8,60	8,60	8,60	8,60	8,60	8,60	8,60
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	23034	21548	23034	22291	23034	22291	23034	23034	22291	23034	22291	23034

Finalidades

Aquicultura e Dessedentação animal

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'49,7"	49°57'21,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Genésio******	740.53******