Portaria nº 1900016/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
12729
Portaria
1900016/2020
Data de cadastro
02/01/2020
Data de Publicação
18/01/2020
Nº do Processo
05289/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Maria******
CPF/CNPJ
540.73******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Não Informado
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego do Serrote
Área inundada
12,7054 ha
Volume acumulado
693577,90 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)75,0075,0075,0075,0075,0075,0075,0075,0075,0075,0075,0075,00
Horas/dia08:0807:5607:3107:4407:4407:5607:5111:2811:3212:2207:5908:03
Dias/mês2084810863130311913
Volume (m³)4392017136811816704208801713612717959769342010350940954,528255,5
Finalidades
Irrigação 137 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°40'11" 46°33'48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maria****** 540.73******