Renovação da Portaria de Outorga

ID 12705 Portaria 2010509/2019

Data de cadastro 26/12/2019 Data de Publicação 27/12/2019

Nº do Processo 51442/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 23.799******

Município(s) do empreendimento Ponte Nova

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,43 m Nível dinâmico 1,94 m