Portaria nº 2010506/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0000898/2014
ID
12702
Portaria
2010506/2019
Data de cadastro
26/12/2019
Data de Publicação
27/12/2019
Nº do Processo
35002/2019
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Ângelo******
CPF/CNPJ
055.13******
Município(s) do empreendimento
Pequeri
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rios Preto e Paraibuna
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS1: Rios Preto e Paraibuna
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Caguincho
Área inundada
2,8 ha
Volume acumulado
40000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°50'47" 43°08'58"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ângelo****** 055.13******