Renovação da Portaria de Outorga

ID 12701 Portaria 2010505/2019

Data de cadastro 26/12/2019 Data de Publicação 27/12/2019

Nº do Processo 31691/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 17.726******

Município(s) do empreendimento Carangola

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,0 m Nível dinâmico 19,4 m