Portaria nº 1410497/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12693	Portaria	1410497/2019

Data de cadastro	23/12/2019	Data de Publicação	28/12/2019

Nº do Processo	17515/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Alcimar******	CPF/CNPJ	563.54******

Município(s) do empreendimento	Senador Modestino Gonçalves

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Ribeirão Itangá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6026,4	5443,2	6026,4	7776	8035,2	7776	8035,2	8035,2	7776	8035,2	5831,9	6026,4

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°55'05,16"	43°07'08,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alcimar******	563.54******