Renovação da Portaria de Outorga

ID 12687 Portaria 1310491/2019

Data de cadastro 23/12/2019 Data de Publicação 24/12/2019

Nº do Processo 09053/2018 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Duron-Maxx****** CPF/CNPJ 08.602******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 21 m