Portaria nº 1410490/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12686	Portaria	1410490/2019

Data de cadastro	23/12/2019	Data de Publicação	28/12/2019

Nº do Processo	06327/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Otacilio******	CPF/CNPJ	162.15******

Município(s) do empreendimento	Carbonita

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Curralinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9
Volume (m³)	129,6	129,6	129,6	129,6	129,6	129,6	129,6	129,6	129,6	129,6	129,6	129,6

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 2,5 ha do método de gotejamento/convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°33'58,82"	43°02'32,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Otacilio******	162.15******