Portaria nº 1310488/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12684	Portaria	1310488/2019

Data de cadastro	23/12/2019	Data de Publicação	24/12/2019

Nº do Processo	14536/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Avivar******	CPF/CNPJ	42.816******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,98 m	Nível dinâmico	27,90 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,69	1,69	1,69	1,69	1,69	1,69	1,69	1,69	1,69	1,69	1,69	1,69
Horas/dia	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30	12:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza geral
Aspersão para refrigeração dos galpões

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°44'42,97"	44°23'05,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Avivar******	42.816******