Renovação da Portaria de Outorga 0002399/2011

ID 12683 Portaria 1310487/2019

Data de cadastro 23/12/2019 Data de Publicação 24/12/2019

Nº do Processo 05658/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Avivar****** CPF/CNPJ 42.816******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,60 m Nível dinâmico 15,30 m