Portaria nº 1410484/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12680	Portaria	1410484/2019

Data de cadastro	23/12/2019	Data de Publicação	28/12/2019

Nº do Processo	09763/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Gervásio******	CPF/CNPJ	421.01******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Letreiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,9	5,9	5,9	5,9	5,9	5,9	5,9	5,9	5,9	5,9	5,9	5,9
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13.827	12.489	13.827	13.381	13.827	13.381	13.827	13.827	13.381	13.827	13.381	13.827

Finalidades

Irrigação de uma área de 11,11 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°44'53,47"	42°25'35,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gervásio******	421.01******