Renovação da Portaria de Outorga 0001746/2012

ID 1268 Portaria 1801182/2018

Data de cadastro 30/11/2018 Data de Publicação 08/12/2018

Nº do Processo 06573/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Fundação****** CPF/CNPJ 23.951******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A