Renovação da Portaria de Outorga

ID 12679 Portaria 1910483/2019

Data de cadastro 20/12/2019 Data de Publicação 27/12/2019

Nº do Processo 07405/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento SPF****** CPF/CNPJ 43.580******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Borá Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Ribeirão Borá

Área inundada - ha Volume acumulado - m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A