Portaria nº 1210469/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12665	Portaria	1210469/2019

Data de cadastro	20/12/2019	Data de Publicação	21/12/2019

Nº do Processo	16397/2013	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Divinópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	669600	604800	669600	648000	669600	648000	669600	669600	648000	669600	648000	669600

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°06'38"	44°50'16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******