Portaria nº 1210466/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12662	Portaria	1210466/2019

Data de cadastro	20/12/2019	Data de Publicação	21/12/2019

Nº do Processo	24057/2013	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Pará

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão dos Morais

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	535680	483840	535680	518400	535680	518400	535680	5356800	518400	535680	518400	535680

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'46"	44°52'20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******