Renovação da Portaria de Outorga 0002420/2013

ID 12661 Portaria 1210465/2019

Data de cadastro 20/12/2019 Data de Publicação 21/12/2019

Nº do Processo 09572/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Pedro****** CPF/CNPJ 481.23******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (anos)

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19 m Nível dinâmico 50 m