Portaria nº 1410457/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12653	Portaria	1410457/2019

Data de cadastro	19/12/2019	Data de Publicação	28/12/2019

Nº do Processo	00097/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	258.05******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,69	1,69	1,69	1,69	1,69	1,69	1,69	1,69	1,69	1,69	1,69	1,69
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	2.190,24	2.044,22	2.190,24	2.190,24	2.190,24	2.190,24	2.190,24	2.190,24	2.190,24	2.190,24	2.190,24	2.190,24

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 03 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°15'20,52"	42°46'28,56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	258.05******