Portaria nº 0410456/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12652	Portaria	0410456/2019

Data de cadastro	19/12/2019	Data de Publicação	27/12/2019

Nº do Processo	36969/2019	Regional	URA Jequitinhonha

Empreendimento	Aleixo******	CPF/CNPJ	08.884******

Município(s) do empreendimento	Gouvêa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 19/12/2029

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,20 m	Nível dinâmico	75 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,18	1,18	1,18	1,18	1,18	1,18	1,18	1,18	1,18	1,18	1,18	1,18
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'58,62"	43°51'21,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aleixo******	08.884******